PORTARIA Nº 133 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, considerando o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei Complementar  004/2003, bem como o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público 001/2009, destinado ao provimento de cargo do quadro permanente de pessoal da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, conforme publicado no Diário Oficial que circulou em 13 de abril de 2010

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o candidato PAULINO SOUZA DE ASSUNÇÃO  para exercer o cargo efetivo de MOTORISTA, por ter sido aprovada em 4º  lugar no referido concurso.

Artigo 2º Os candidatos deverão tomar posse no prazo de 10 (dez) dias conforme estipula na Lei Complementar 005/2003 Artigo 19 Parágrafo 2º.

Artigo 3º Caso não tome posse dentro do prazo previsto, será considerado desistente.

Artigo 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 13 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 134 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o Senhor RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, nomeado através da PORTARIA Nº 006 de 02 DE JANEIRO DE 2009.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 13 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 135 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012

DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - DESTITUIRcargo em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, o servidor EMERSON DE SOUZA MILER, nomeado através daPORTARIA Nº 101 DE 05 DE JANEIRO DE2010

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 13 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 136 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o servidor EMERSON DE SOUZA MILER, portador do RG 1053240-4-SSP/MT e do CPF. ***.439.481-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 137 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - DESTITUIR do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, designado através da PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2012 o servidor VICENTE PAULO DO PRADO.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 138 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO, a servidora SONIA REGINA VETORETI GOLONI, portador do RG 41158750-4-SSP/MT e do CPF. ***.223.891-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 139 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a servidora PRICILA MONEZ DE SOUZA, nomeada através da PORTARIA Nº 215 de 11 DE ABRIL DE 2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 15 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 140 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012

DISPÕE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 175 da Lei Complementar 005 de 19 de dezembro de 2003

RESOLVE:

Artigo 1º – Devido a notificação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,FICA INSTAURADA  SINDICANCIA para apurar os fatos com relação a multa aplicada pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT e paga pelo município, por não ter responsável técnico pelo laboratório de analise nos anos de 2008 e 2009.

Artigo 2º - CONSTITUIR Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ROSANGELA APARECIDA CORREA, servidora pública municipal devidamente concursado para o cargo de Agente Administrativo, portadora do RG. nº 806 637-SSP/MT e do CPF nº ***.720.001-**, MEIRIVANIA ALVES DE SOUZA, servidora pública municipal devidamente concursado para o cargo de Auxiliar Administrativo, portador do RG nº 1759928-8-SSP/MT e CPF nº ***.477.861-** e JOÃO CLARET DONADEL, servidor público municipal devidamente concursado para o cargo de Agente Administrativo, portador do RG. nº 468 328-SSP/SP e do CPF nº ***.150.258-** para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente;

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.           

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 16 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 141 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012

DISPÕE SOBRE RETIRADA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - RETIRAR A CONCESSÃO de FUNÇÃO GRATIFICADA – FG, da servidora EDICARLA VENTUROLI ZANCANARO, concedida através da PORTARIA Nº 381 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS17 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 142 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora LUCIMAR BRAGA FERRAZ, no período de 17/02/2012 a 17/05/2012, conforme Art. 100 da Lei Complementar 005/2003.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 17 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 143 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ROZEMARY DA SILVA FIGUEIREDO LOPES, no período de 17/02/2012 a 17/03/2012, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 17 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 144 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor DEJAIR AZAMBUJA MARTINS, no período de 17/02/2012 a 07/03/2012, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 17 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 145 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, considerando o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, criado pela Lei Complementar  004/2003, bem como o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público 001/2009, destinado ao provimento de cargo do quadro permanente de pessoal da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, conforme publicado no Diário Oficial que circulou em 13 de abril de 2010

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR a candidata MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA,  para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, por ter sido aprovada em 17º  lugar no referido concurso.

Artigo 2º Os candidatos deverão tomar posse no prazo de 10 (dez) dias conforme estipula na Lei Complementar 005/2003 Artigo 19 Parágrafo 2º.

Artigo 3º Caso não tome posse dentro do prazo previsto, será considerado desistente.

Artigo 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 22 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 146 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, considerando o cargo de PROFESSOR II - PEDAGOGIA, criado pela Lei Complementar  004/2003, bem como o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público 001/2009, destinado ao provimento de cargo do quadro permanente de pessoal da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, conforme publicado no Diário Oficial que circulou em 13 de abril de 2010

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR as candidatas ROSILENE BARBOSA PEREIRA FLORIANO, GISELE VIEIRA FUZATI e LUCILANDES CORREA DE LACERDA,  para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR II - PEDAGOGIA, por ter sido aprovada em 8º, 9º e 10º  lugar respectivamente no referido concurso.

Artigo 2º Os candidatos deverão tomar posse no prazo de 10 (dez) dias conforme estipula na Lei Complementar 005/2003 Artigo 19 Parágrafo 2º.

Artigo 3º Caso não tome posse dentro do prazo previsto, será considerado desistente.

Artigo 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 22 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 147 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS a servidora MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA, nomeada através da PORTARIA Nº 171 de 16 DE ABRIL DE 2007.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 148 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO:

JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, com base no disposto do artigo 20, § 2º, da Lei Complementar nº 005/2003.

RESOLVE:

Artigo 1º -  TORNAR sem efeito a nomeação para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, divulgada pela PORTARIA Nº 130 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012,  publicada no Diário Oficial do Município nº 1408 de 15 DE FEVEREIRO DE 2012, por não apresentar documentos para posse  nos prazos legais do candidato ALMIR IZIDORIO PEREIRA.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 149 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO:

JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, com base no disposto do artigo 20, § 2º, da Lei Complementar nº 005/2003.

RESOLVE:

Artigo 1º -  TORNAR sem efeito a nomeação para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, divulgada pela PORTARIA Nº 131 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012,  publicada no Diário Oficial do Município nº 1408 de 15 DE FEVEREIRO DE 2012, por não apresentar documentos para posse  nos prazos legais da candidata MARCELINA REIS DE SOUZA.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 150 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO:

JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, com base no disposto do artigo 20, § 2º, da Lei Complementar nº 005/2003.

RESOLVE:

Artigo 1º -  TORNAR sem efeito a nomeação para o cargo de ENFERMEIRO, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, divulgada pela PORTARIA Nº 132 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012,  publicada no Diário Oficial do Município nº 1408 de 15 DE FEVEREIRO DE 2012, por não apresentar documentos para posse  nos prazos legais da candidata TETIANE PAULO AGUIAR.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME